Saiba qual o IMI que vai pagar este ano

9 Janeiro 2008



Apesar de os impostos sobre o património renderem, ano após ano, cada vez mais dinheiro às câmaras, são poucas as que decidem começar a aliviar de forma significativa a carga fiscal sobre os seus munícipes. E este ano, não será excepçã


De acordo com os dados para 2008 já comunicados à Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), em 70% das autarquias do País, os proprietários com imóveis que não foram reavaliados desde 2004 (data da entrada em vigor da actual legislação), pagarão uma taxa entre 0,7% e 0,8%, os patamares máximos permitidos por Lei. Já quem comprou uma casa desde 2004, pagará os valores máximos (entre 0,4% e 0,5% sobre o valor patrimonial tributário) em 63% das autarquias do território continental e ilhas.

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Os números disponibilizados pela DGCI mostram, assim, que a maioria das câmaras continua a não estar disposta a partilhar com os seus moradores as vantagens obtidas com a reforma da tributação do património, que ocorreu em 2004 e que se tem revelado um generoso meio de financiamento autárquico. Apesar de o Governo de então ter anunciado que as mudanças garantiriam a neutralidade em termos fiscais, a verdade é que as receitas do IMI e do IMT (imposto municipal sobre transmissões) têm crescido a um ritmo de 13% ao ano desde então. E, mesmo assim, na hora de fazer as contas à vida, a maioria das câmaras do País, em vez de aliviar os impostos, fica com a receita, de modo a contornar as condições mais austeras de financiamento - nomeadamente no recurso ao crédito bancário - que lhes têm vindo a ser impostas desde 2002. Quando resolvem baixar taxas, as câmaras têm-no feito de forma tímida e quase imperceptível. Este ano, por exemplo, continua a haver municípios a abandonarem as taxas máximas - 0,8% ou 0,5%, respectivamente para prédios não reavaliados e reavaliados - mas a descida fica-se por valores muito próximos destes tectos máximos estabelecidos por Lei (0,78%, 0,76% ou 0,70%; ou 0,48%, 0,45% ou 0,4%, por exemplo). Os grandes aglomerados urbanos, que recebem mais transferências do Estado e têm também mais possibilidade de diversificarem as suas fontes de financiamento, são, igualmente, os que mais resistem a baixar taxas de IMI. Porto, Gondomar, Braga, Vila Nova de Gaia chegam mesmo a cobrar o máximo permitido por Lei. Mais a sul, Sintra, e Oeiras têm descido taxas, mas, ainda assim, mantêm-nas dentro dos patamares mais elevados. Em Lisboa, chegou mesmo a ponderar-se um aumento, mas a oposição impôs-se e António Costa não conseguiu levar a sua avante.

Fonte: Jornal de Negócios




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