Arrendamento em Portugal pouco expressivo em contexto europeu

15 Março 2010



O mercado de arrendamento nacional está muito longe dos índices registados nos países mais desenvolvidos da Europa. De acordo com dados fornecidos pela União Europeia dos Construtores e Promotores, o arrendamento já representa mais de


Para analisar comparativamente este fenómeno do arrendamento em Portugal e na União Europeia, a Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) reuniu um leque de especialistas no auditório LiberOffice.

Entre os oradores intervenientes no evento estiveram o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, a presidente da AICE, Teresa Ramos Pinto, o presidente da UEPC, Jean Paul Florentin, Eurico Reis, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação e representantes das sociedades de advogados Uria & Menendez e Raposo Subtil & Associados e da Confidencial Imobiliário e PricewhaterCoopers.

A iniciativa analisou um conjunto de medidas governamentais de apoio ao mercado de arrendamento, tomadas com sucesso em países como França e Espanha e a sua aplicabilidade ao caso português. A título de exemplo, a Lei Scellier, criada para estimular o investimento no mercado de arrendamento através de benefícios fiscais, esteve na origem de um aumento exponencial na venda de habitações em França num ano de crise como foi 2009.

Segundo a presidente da AICE, Teresa Ramos Pinto, «em Portugal está quase tudo por fazer para nos aproximarmos de países como a Alemanha com 57% do mercado imobiliário absorvido pelo arrendamento. Até a nossa vizinha Espanha já apresenta 18% do mercado imobiliário preenchido pelo arrendamento, valor ultrapassado em 2% pela Grécia».

Entre as medidas governamentais urgentes para estimular o mercado de arrendamento a dirigente associativa salienta a «maior celeridade dos tribunais nos processos de despejo de inquilinos incumpridores, liberalização das rendas e a criação de benefícios fiscais para investidores no mercado de arrendamento».

A mesma responsável acrescenta que «quanto mais tarde o poder político local e nacional compreender a urgência de medidas concretas e eficazes de revitalização do mercado de arrendamento, mais difícil e penosa será a regeneração do parque habitacional das nossas cidades e da nossa própria economia e emprego, dependentes em mais de 12 % de empresas que actuam no mercado imobiliário. Por outro lado sem oferta de habitação competitiva não é possível inverter a desertificação de cidades como Lisboa e dinamizar com sucesso o seu desenvolvimento.

 

Fonte: Casa Sapo






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