Novo regime de reabilitação urbana apresentado no LNEC

29 Junho 2009



O novo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana será apresentado hoje na presença de representantes de inquilinos, proprietários, arquitectos e engenheiros.


A apresentação decorrerá no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e contará com a presença do ministro do Ambiente, Nunes Correia, do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e do secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.
O novo regime, para o qual foi aprovada em Abril em Conselho de Ministros uma proposta de autorização legislativa, remetendo a decisão para o Parlamento, foi alvo de criticas dos proprietários, que classificaram a possibilidade de venda forçada como uma Oferta de Aquisição Pública (OPA) «hostil».   Fonte: Agência Financeira




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