Apoios públicos à reabilitação urbana baixaram em 2008

2 Fevereiro 2009



Os apoios à reabilitação urbana baixaram o ano passado, com um total de 5,2 milhões de euros atribuídos pelo Instituto de Habitação no continente, mais de metade dos quais para candid


Foi no âmbito do programa Recria - que visa financiar obras de conservação e beneficiação de casas e prédios degradados que tenham, pelo menos, uma casa cuja renda tenha sido objecto de correcção extraordinária - que o IHRU atribuiu mais apoios em 2008, num total que ultrapassou os 3,3 milhões. Depois do Recria, o programa que mais apoio teve foi o SOLARH (mais de 1,2 milhões), que concede empréstimos sem juros pelo IHRU para a realização de obras de conservação em habitação própria ou casas devolutas. O SOLARH poder ser utilizado tanto por particulares como por municípios, pessoas colectivas ou instituições e até mesmo cooperativas de habitação.
O programa de apoio Recriph foi o menos procurado, tendo o valor global de comparticipações do IHRU caído para 80.452 euros, menos de metade do atribuído em 2007 (196.568 euros). No âmbito do Recriph o IHRU apoia obras de conservação nas partes comuns dos edifícios constituídos em regime de propriedade horizontal.
Segundo dados do IHRU, foram ainda atribuídas mais de 3,2 milhões de euros em comparticipações a projectos de reabilitação no arquipélago dos Açores.
A reabilitação urbana foi uma das prioridades do Orçamento de Estado para este ano, tendo sido introduzidas medidas fiscais e alargados prazos de incentivos.
Uma das medidas introduzidas foi a isenção de pagamento de Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na primeira transacção de imóveis reabilitados e destinado a primeira habitação própria e permanente. Estas isenções serão aplicadas em imóveis localizados em "áreas de reabilitação urbana" e ficarão sempre dependentes de aprovação em Assembleia Municipal.


Foi igualmente alargado o horizonte temporal de aplicação dos incentivos fiscais, que passam a ser aplicados a todos os imóveis cujas obras de recuperação tenham começado em Janeiro e fiquem concluídas até 31 de Dezembro de 2020.
Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis, foi agravada a taxa no caso dos devolutos e imóveis em ruínas e alterado o cálculo do valor patrimonial dos prédios em ruínas.


De acordo com o Plano Estratégico da Habitação, em Portugal existem cerca de 1,6 milhões de casas a precisarem de pequenas e médias reparações e 326 mil muito degradadas ou a necessitarem de grandes obras.

 

Fonte: Canal de Negócios

 

Conheça mais sobre os Programas de Financiamento no âmbito da Reabilitação Urbana: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/apoios/menufinanciamento.html





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