131 M? para a Reabilitação Urbana em 2009

14 Novembro 2008



O Executivo de José Sócrates vai destinar uma fatia de 131 milhões de euros (M?) das verbas inscritas no Orçamento de Estado (OE) de 2009 para a Reabilitação Urbana, traduzindo um reforço de 8% face às verbas atribuídas para o sector e


Esta quantia destinada à regeneração do edificado e espaços públicos, que segundo o Governo terá um acréscimo de 8% face a 2008, faz parte de um pacote global de 337 M? destinados à política das cidades e habitação.

Deste montante global, 203 M? destinam-se a empréstimos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) aos municípios e sociedades de reabilitação urbana (SRU) e 134 M? servem não só para reabilitar os edifícios do próprio IHRU bem como comparticipar os programas de apoio à recuperação, como o Recria, Recriph, Rehabita e do Solarh.

Questionado, em plenário, acerca dos efeitos que tiveram os benefícios fiscais presentes no OE de 2008 no domínio da reabilitação urbana, o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João ferrão, reconheceu que «os resultados foram insuficientes», pelo que tais medidas foram agora reforçadas e melhoradas no OE para 2009. Entre as alterações previstas, consta o alargamento do prazo, até 2020, da recuperação dos edifícios que integrem os fundos de investimento imobiliário para a reabilitação urbana e o reforço dos benefícios fiscais nas obras efectuadas nas áreas de reabilitação urbana. Neste âmbito, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, lembrou ainda que esta sexta-feira o Governo irá assinar um memorando de entendimento com o Banco Europeu de Investimento, procedendo-se na ocasião à assinatura do empréstimo de 200 M? solicitado pelo IHRU no início do Verão. Fonte: Agência Financeira




Recomendar a um amigo

Use o seguinte formulário
close