Duplicação do valor do IMI pode afectar 10.000 fogos na cidade do Porto

6 Setembro 2007



A Câmara Municipal do Porto (CMP) já identificou um conjunto de 92 fogos devolutos, passíveis de duplicação do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).


Segundo Lino Ferreira, o vereador do Urbanismo da CMP, 29 dos 92 prédios devolutos já identificados pelos serviços autárquicos vão ser taxados com IMI a duplicar, já a partir de 2008, conforme as instruções dadas às Finanças pela autarquia. Os restantes 63 pagarão IMI a dobrar quando for possível notificar os respectivos proprietários. Contudo, a autarquia admite que o número global de habitações nessa situação possa rondar os 10.000.
De acordo com informações avançadas pela Lusa, um levantamento realizado há três anos pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo, indicava estarem devolutos um quinto dos 47.000 fogos disponíveis em toda a zona central da cidade Invicta. A autarquia considera que esta estimativa está «muito próxima da realidade». Em declarações à Lusa, o vereador disse que, de momento, a autarquia enfrenta «dificuldades» em encontrar os proprietários de muitos prédios devolutos, para lhes comunicar oficialmente que verão o seu IMI agravado. Com o objectivo de identificar todos os proprietários nessas condições, a autarquia do Porto pediu à empresa municipal Águas do Porto, uma listagem de prédios cujos contadores de água revelem ausência de consumos ou consumos próximos do zero.

Fonte: Vida Imobiliária




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